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Helbert Setúbal

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Helbert Setúbal

Artigo · ano passado

Comprei um Lote. Posso Desistir?

Essa é uma pergunta corriqueira no Direito imobiliário a desistência dos negócios firmados. Nesse artigo bucaremos solucionar as principais dúvidas sobre o tema. A aquisição de lotes ou de imóveis...

Helbert Setúbal

Artigo · há 4 anos

O que é um imóvel alienado fiduciariamente?

Você certamente já ouviu falar ou escutou essa expressão, mas você sabe o que essa expressão quer dizer? esse imóvel alienado é um imóvel irregular? Vamos esclarecer de forma objetiva o que seria um...

Helbert Setúbal

Artigo · há 5 anos

É possível a cobrança antecipada do aluguel?

É possível sim a cobrança de aluguel antecipado, no entanto não é a regra, na verdade é exceção, tendo em vista que o valor referente a locação é cobrado após o efetivo uso do imóvel. Neste ínterim,...

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Comentários

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Helbert Setúbal

Comentário · há 6 anos

“Posso pagar uma alíquota de Imposto de Renda maior se houver alteração no ano da declaração do respectivo imposto?”

Helbert Setúbal · há 6 anos

Disponha Dr. Rodrigo da Costa

Helbert Setúbal

Comentário · há 6 anos

Cargo em comissão, quais os direitos na demissão?

Helbert Setúbal · há 6 anos

Muito obrigado Luigi Gabriel.

Helbert Setúbal

Comentário · há 6 anos

Coronavírus: Impacto nos Contratos de Prestação de Serviço nas Instituições de Ensino

Rodrigo Da Costa Alves · há 6 anos

Excelente artigo, ademais isso esboça claramente a necessidade pulsante de se aplicar o princípio da harmonização dos interesses, evitando onerosidades excessivas e buscando restabelecer o equilíbrio contratual.

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Recomendações

(3)

Rodrigo Da Costa Alves

Comentário · há 6 anos

“Posso pagar uma alíquota de Imposto de Renda maior se houver alteração no ano da declaração do respectivo imposto?”

Helbert Setúbal · há 6 anos

Excelente artigo. Muito obrigado pela explicação!

Luigi Gabriel

Comentário · há 6 anos

Cargo em comissão, quais os direitos na demissão?

Helbert Setúbal · há 6 anos

Excelente artigo! Trouxe esclarecimentos que de quer eu tinha conhecimento sobre. Muito bacana

Rodrigo Da Costa Alves

Artigo · há 6 anos

Coronavírus: Impacto nos Contratos de Prestação de Serviço nas Instituições de Ensino

Em virtude dos impactos econômicos causados pela situação extraordinária de calamidade pública reconhecida em âmbito nacional e internacional, o equilíbrio contratual de inúmeras relações de consumo...

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